Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Previdência social celebra aniversário nesta semana

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.

Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.

Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino

Tati Fanti, fundadora da escola PrimmaDonna, explica que a comunicação é principal base do relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

Por Marcos Roberto Hasse.

Senado votará lei que torna homicídio de crianças crime hediondo

Proposta aumenta as penas para homicídio de menores de 14 anos e cria mecanismos de proteção às vítimas.

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento.

Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB, nesta terça-feira, às 17h

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento do livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, nesta terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.

Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios

A decisão foi unânime.

Aos jornalistas

Escrever fielmente o que se sente é uma arte. Escrever o que outros sentem é arte da empatia. Portanto, é uma arte dupla.

Ciência de condomínio sobre transação envolvendo unidade devedora afasta execução contra construtora

TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da executada.

Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.